FACULDADE DE DIREITO

Financas Publicas Tributacao e Desenvolvimento / Cidadania, Estado e Globalização

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Tributação da renda e do patrimônio

5ª feira

10:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

As clássicas teorias econômicas e jurídicas acerca dos conceitos de capital, patrimônio e renda. As contemporâneas discussões sobre as formas de tributação do patrimônio e da renda. A teoria dos tipos e dos conceitos indeterminados: seus reflexos sobre a interpretação constitucional tributária. As especificidades do sistema tributário na Constituição de 1988. Princípios constitucionais informadores. Ponderações sobre a instituição do imposto sobre grandes fortunas e sobre a conveniência da tributação do patrimônio. Apreciação crítica da preservação da tributação da renda, da receita e do rendimento como realidades distintas. Reflexões relativas à preservação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza como imposto pessoal por excelência. Análise da discussão mundial acerca da teoria da tributação ótima. Reflexões sobre uma reforma tributária.

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